Apresentação

Resumo

O tamanho desta Revista Jurídica, desde a sua publicação inicial, é proporcional à grandeza do Ministério Público do Estado do Amazonas, e o produto que veicula, produção técnicocientífica e jurisprudencial, trata de questões não apenas afetas a essa portentosa e importante Instituição mas também aos conflitos e interesses inerentes à sociedade.

A cada edição deste veículo de informação científica, procura-se trazer o enfoque da atual realidade das relações jurídicas verificadas no território nacional, e o Ministério Público, cuja bandeira maior que ostenta é a defesa dos direitos sociais, tem procurado constantemente repensar sua existência e adequar os instrumentos disponíveis para a execução de sua nobre missão, cabendo, aqui, as seguintes palavras do Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Dr. José Carlos Cosenzo, no texto de apresentação do Livro de Teses do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público: “... em permanente construção. Pode ser paradoxal, mas em permanente construção e aperfeiçoamento, pois, quando imaginamos estar na fase de acabamento, de retoques finais, novos desafios surgem e nos obrigam a começar a construir novos caminhos. E depois aperfeiçoá-los”.

O Ministério Público do Amazonas, a exemplo do que ocorre em outros Estados da Federação, também encontra-se imbuído nesse espírito de construção e atualização, o que se reflete em suas publicações informativas e jurídicas, assim como nos eventos que promove para aperfeiçoamento de suas classes de Membros e Servidores, e nas demais ações voltadas para a aproximação dessa Instituição com a comunidade amazonense.

Um exemplo dessa preocupação do Parquet amazonense está refletido na recente realização do II Congresso do MinistérioPúblico Estadual, cuja Carta desse peço licença para transcrever: “Os integrantes do 2º Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu presidente, Procurador-Geral de Justiça Dr. Otávio de Souza Gomes, reunidos na cidade de Manaus nos dias
23, 24 e 25 de junho de 2009, ao fim dos trabalhos desenvolvidos e das reflexões em torno do tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE
QUEREMOS: OTIMIZANDO RESPOSTAS PARA A SOCIEDADE”, PROCLAMAM as seguintes conclusões e propósitos:

1- O Ministério Público para alcançar resultados em sua atividade-fim deve adotar algumas medidas: a) uma nova cultura organizativa que realce a busca por resultados; b) introdução de um parâmetro analítico apto a rever o desempenho dos objetivos
estratégicos e a forma de sua execução; c) inserção de uma nova mentalidade onde o promotor possa perceber que entre as atribuições constitucionais e a lei tem um significativo espaço para definir suas prioridades e criar novos métodos de trabalho;
d) estabelecimento de um diálogo institucional interno entre os diversos órgãos (de execução e de administração) com o fim de
otimizar a cooperação e os círculos de inovação; e) criação de um núcleo de estudos e pesquisas em eficiência funcional.

2- O processo de definição das prioridades institucionais não pode prescindir da participação da sociedade. O Ministério Público antes de estabelecer as metas prioritárias, precisa auscultar os anseios sociais através dos mecanismos disponíveis.

3- A independência funcional como princípio constitucional de vital importância para a saúde institucional do Ministério Público não pode se converter em irracional atitude corporativa e isolacionista em relação ao contexto sócio-político em que os intercâmbios democráticos se estabelecem entre os diversos órgãos públicos; deve ter como política institucional a busca constante de uma coordenação entre os diversos órgãos públicos para viabilizar e otimizar sua atividade-fim.

4- O Ministério Público amazonense deve assumir definitivamente um perfil motivador, estimulando seus membros a produzir com eficiência e ativamente. A instituição deve nutrir entre os membros uma série de convicções, sobressaindo-se a certeza de que, quando das movimentações na carreira, o merecimento será reconhecido dentro de critérios objetivos e transparentes.

5- A realização periódica de Congressos, Seminários e Encontros de Debates deve ser integrada na agenda do Ministério Público do Amazonas para viabilizar um contínuo diálogo institucional. Aos colaboradores desta edição, Vol. 10 - Nº. 1 / 2, 2009, externo a minha gratidão pelo espírito de comprometimento com a nossa evolução institucional, assim como parabenizo pelos excelentes trabalhos apresentados, verdadeiras fontes de consultas auxiliares da promoção e prestação da justiça.