Vol. 6 No. 1 (2005)

Apresentação

Apresentação

Conselho Editorial

11 - 14
- PDF (Português (Brasil))

Homenagens

Homenagem ao Dr. Marcus Vinicius Guedes de Lima, eterno membro do Ministério Público do Amazonas

Equipe Editorial

15 - 16
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina

A atividade financeira do Estado contemporâneo

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

19 - 42
- PDF (Português (Brasil))
A formação extralegislativa do Direito

Ricardo Luís Sant'Anna de Andrade

43 - 56
- PDF (Português (Brasil))
A notória especialização como fundamento para a inexigibilidade de licitação

Aurely Pereira de Freitas

57 - 66
- PDF (Português (Brasil))
Análise beccariana e construções legais do crime de tortura

Marcelo Alves Pereira Eufrasio

67 - 83
- PDF (Português (Brasil))
Breves considerações sobre a obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público no Mandado de Segurança

Lorena Silva de Albuquerque

84 - 97
- PDF (Português (Brasil))
Direito Natural e Direito Positivo

Alexandre Grassiano F. Gouveia

98 - 138
- PDF (Português (Brasil))
Comentários sobre a nova Lei da Parceria Público-Privada

Ivana Mussi Gabriel

139 - 146
- PDF (Português (Brasil))
Improbidade administrativa - autopromoção com dinheiro público

Carlos José Alves de Araújo

147 - 153
- PDF (Português (Brasil))
Neoconstitucionalismo e constitucionalizalção do Direito - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil

Luís Roberto Barroso

154 - 215
- PDF (Português (Brasil))
O crime de embriaguez ao volante do artigo 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)

Edna Lima de Souza

216 - 248
- PDF (Português (Brasil))
O direito de preempção do Município na regularização fundiária e na execução de programas e projetos habitacionais de acordo com o Estatuto da Cidade

Géber Mafra Rocha

249 - 256
- PDF (Português (Brasil))
O sistema de "cotas" para negros nas universidades estaduais e federais, como modo de implementação de ações afirmativas, tem respaldo constitucional?

Aurely Pereira de Freitas

257 - 265
- PDF (Português (Brasil))
O Terceiro Setor no Brasil - aspectos tributários: isenções, imunidades, demais benefícios

Kátia Maria Araújo de Oliveira

266 - 273
- PDF (Português (Brasil))
O familismo amoral e as redes de parentesco: dominância social

João Gaspar Rodrigues

274 - 342
- PDF (Português (Brasil))
Terras indígenas e a súmula 650 do STF

Roberto Lemos dos Santos Filho

343 - 350
- PDF (Português (Brasil))
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer

Lorena Silva de Albuquerque

351 - 362
- PDF (Português (Brasil))
Um estudo sobre o licenciamento ambiental

Andréa Lasmar de Mendonça, Luciana Toledo Martinho

363 - 373
- PDF (Português (Brasil))

Trabalhos Forenses

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa

carlos José Alves de Araújo

403 - 409
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública - Destituição de Conselheiro Tutelar por falta do requisito idoneidade moral

Christianne Corrêa Bento Silva

410 - 416
- PDF (Português (Brasil))
Contra-razões de Recurso em Sentido Estrito

Francisco das Chagas Santiago Cruz

417 - 426
- PDF (Português (Brasil))
Denúncia por crime eleitoral e outros a ele conexos

Edmilson da Costa Barreiros Júnior

427 - 441
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Homenagens

Homenagem ao Dr. Marcus Vinicius Guedes de Lima, eterno membro do Ministério Público do Amazonas

Doutrina

A atividade financeira do Estado contemporâneo

A formação extralegislativa do Direito

A notória especialização como fundamento para a inexigibilidade de licitação

Análise beccariana e construções legais do crime de tortura

Breves considerações sobre a obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público no Mandado de Segurança

Direito Natural e Direito Positivo

Comentários sobre a nova Lei da Parceria Público-Privada

Improbidade administrativa - autopromoção com dinheiro público

Neoconstitucionalismo e constitucionalizalção do Direito - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil

O crime de embriaguez ao volante do artigo 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)

O direito de preempção do Município na regularização fundiária e na execução de programas e projetos habitacionais de acordo com o Estatuto da Cidade

O sistema de "cotas" para negros nas universidades estaduais e federais, como modo de implementação de ações afirmativas, tem respaldo constitucional?

O Terceiro Setor no Brasil - aspectos tributários: isenções, imunidades, demais benefícios

O familismo amoral e as redes de parentesco: dominância social

Terras indígenas e a súmula 650 do STF

Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer

Um estudo sobre o licenciamento ambiental

Trabalhos Forenses

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Ação Civil Pública - Destituição de Conselheiro Tutelar por falta do requisito idoneidade moral

Contra-razões de Recurso em Sentido Estrito

Denúncia por crime eleitoral e outros a ele conexos

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Current Issue

Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas

ISSN-e: 2675-6331