Vol. 8 No. 1 (2007)

Apresentação

Apresentação

Maria José da Silva Nazaré

13-15
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina

A diversidade cultural na Amazônia: realidade necessária a uma reflexão crítica para a construção da cidadania num contexto pluralista

Lincoln Alencar de Queiroz

19-36
- PDF (Português (Brasil))
A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos

Edinaldo Aquino Medeiros

37-63
- PDF (Português (Brasil))
Área Circundante, Zona de Amortecimento e a Lei 9.882/2000

Fernando Aguiar

63-69
- PDF (Português (Brasil))
Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade e a Repartição de Benefícios na Legislação Brasileira

Aurely Pereira de Freitas

71-86
- PDF (Português (Brasil))
Dano Ambiental e Indenização na Indústria de Petróleo

Leyla Viga Yurtsever

87-120
- PDF (Português (Brasil))
Direito Ambiental e Ciências Ambientais: Uma Reflexão Necessária

Rodrigo Andreotti Musetti

121-130
- PDF (Português (Brasil))
Licenciamento Ambiental e Discricionariedade

Jerusa Burmann Viecili

131-153
- PDF (Português (Brasil))
O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida penalizante

Zedequias de Oliveira Júnior

155-184
- PDF (Português (Brasil))
Os Impasses na Integração e Descentralização da Política Nacional de Meio Ambiente

José Roque Nunes Marques

185-200
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: Aspectos jurídico-constitucionais

Zequedias de Oliveira Júnior

201-224
- PDF (Português (Brasil))

Trabalhos Forenses

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

José Roque Nunes Marques, Márcio José Maranhão Rodrigues

249-255
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública Ambiental - Dano ambiental em área de preservação permanente

Maria José da Silva Nazaré

257-274
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Estrada do Puraquequara

Maria José da Silva Nazaré, Nura Jorge Silva Estevam

275-294
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Igarapé do Mindu

Maria José da Silva Nazaré

295-312
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública com Pedido de Liminar - Patrimônio Histórico

Maria José da Silva Nazaré, Nura Jorge Silva Estevam

313-327
- PDF (Português (Brasil))
Quesitação ao perito em Embargos à Ação de Execução de Título Extrajudicial

José Roque Nunes Marques

329-330
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação Nº 001/2006-18º PRODEMAPH

José Roque Nunes Marques

331-335
- PDF (Português (Brasil))
RECOMENDAÇÃO Nº 001/06/50º PRODEMAPH

Maria José da Silva Nazaré

337-343
- PDF (Português (Brasil))
RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2006.001095-1 - MANAUS

Maria José da Silva Nazaré

351-372
- PDF (Português (Brasil))
RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2006.001095-1 - MANAUS

Maria José da Silva Nazaré

351-372
- PDF (Português (Brasil))
Termo de Conciliação Judicial em Ação Civil Pública

Ministério Público do Amazonas

373-388
- PDF (Português (Brasil))

Legislação

Lei nº. 3.135 de 05 de junho de 2007 - Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e estabelece outras providências

Eduardo Braga

391-408
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Doutrina

A diversidade cultural na Amazônia: realidade necessária a uma reflexão crítica para a construção da cidadania num contexto pluralista

A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos

Área Circundante, Zona de Amortecimento e a Lei 9.882/2000

Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade e a Repartição de Benefícios na Legislação Brasileira

Dano Ambiental e Indenização na Indústria de Petróleo

Direito Ambiental e Ciências Ambientais: Uma Reflexão Necessária

Licenciamento Ambiental e Discricionariedade

O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida penalizante

Os Impasses na Integração e Descentralização da Política Nacional de Meio Ambiente

Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: Aspectos jurídico-constitucionais

Trabalhos Forenses

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Ação Civil Pública Ambiental - Dano ambiental em área de preservação permanente

Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Estrada do Puraquequara

Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Igarapé do Mindu

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar - Patrimônio Histórico

Quesitação ao perito em Embargos à Ação de Execução de Título Extrajudicial

Recomendação Nº 001/2006-18º PRODEMAPH

RECOMENDAÇÃO Nº 001/06/50º PRODEMAPH

RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2006.001095-1 - MANAUS

RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2006.001095-1 - MANAUS

Termo de Conciliação Judicial em Ação Civil Pública

Legislação

Lei nº. 3.135 de 05 de junho de 2007 - Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e estabelece outras providências

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Current Issue

Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas

ISSN-e: 2675-6331