Apresentação

Resumo

A Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas chega ao seu 14º volume. Neste número, assim como nas edições anteriores, temas relevantes são objetos de análise e reflexão. Tudo o que é dito ao longo dessa obra coletiva, se não é novo nem original pelo aspecto substantivo – embora a invenção muito frequentemente consista em novas combinações de apanhados preexistentes -, recebe abordagem inovadora, pujante e fascinantemente vibrátil.

A interdisciplinariedade, presente na formação do conhecimento pós-moderno e essencial num trabalho coletivo, impõe-se pela contingência de que não se pode compreender cientificamente um só aspecto da vida social sem conhecê-los a todos. Explicar cientificamente um certo fenômeno social ou jurídico é relacionar a lei de variação da série que esse fenômeno constitui pela sua sucessão histórica, com a lei de variação de uma ou várias outras séries. É ainda o que se extrai das lições iniciais de August Comte: os fenômenos sociais são profundamente conexos. O seu estudo real nunca poderá ser racionalmente separado; disto resulta a obrigação permanente de considerar sempre simultaneamente os diversos aspectos sociais.

Em cada ângulo por onde se olhe os estudos reunidos neste volume, vemos fermentar o inconformismo, queimar a ânsia de renovação, arder o desejo de racionalmente reconstruir toda uma estrutura sócio-jurídica. E isso, por óbvio, impulsionado por uma consciência de modernização e progresso; uma consciência talhada para grandezas, para criar, crescer, subir... Os autores e colaboradores não conseguem se livrar de um defeito honroso: estampam em seus trabalhos a ânsia permanente pelo aperfeiçoamento de seus objetos de estudo e de trabalho.

O presente volume da RJMPAM, apesar da clareza da exposição ao longo das páginas em homenagem à lealdade de comunicação que deve existir entre autores e leitores, é antes para ser estudado, meditado, interpretado, do que apenas lido. O leitor não deve procurar a compreensão rápida de um trecho, de um período, ou mesmo de uma simples frase; não deve apanhar apenas o verniz das coisas; ao contrário, deve ler com a preocupação de ir além, de interpretar o presente como fruto do passado voltado para o futuro, porque os nossos autores oferecem esse plus e pedem, em cada leitor, mais um intérprete das coisas do Direito do que apenas um simples curioso das coisas do pensamento. Conclusão contrária equivaleria a colher pulgas de uma semeadura de leões.

Por fim, deixamos nossos agradecimentos à equipe do CEAF, ao Conselho Editorial da RJMPAM e a todos os servidores que, direta ou indiretamente, contribuíram para trazer à luz da publicidade o presente caderno científico.